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Etapa no Brasil

O processo de emissão de seu passaporte Português se inicia no Brasil Por:

  • Reconhecimento por atribuição a nacionalidade originária por sangue.
  • Reconhecimento por aquisição (naturalização) a nacionalidade derivada de uma situação como a nacionalidade originária por sangue.

Saber se Você e seus Familiares têm direito ao Reconhecimento.

  • Reunir todas as certidões Brasileiras e Portuguesas ( nascimento, casamento e óbito);
  • Analisar com cuidado os documentos e retificá-los se necessário;
  • Reconhecer as assinaturas do cartório pelo Tabelião de Notas;
  • Apostila da Convenção de Haia.

Restrição:

  1. Se o Ascendente Português se naturalizou Brasileiro e comunicaram ao Registo Civil Português
  2. Problemas com os dados nas Certidões.

Etapa em Portugal

Para providenciar sua cidadania Portuguesa é necessário que algumas etapas ocorram diretamente em Portugal:

  • Dar entrada na documentação na extensão dos Registros Centrais localizada;
  • No Espaço de Registro de Lisboa;
  • Conservatória do Registro Cível a escolher;
  • Arquivo central do Porto;
  • No Consulado Português da área de residência.

Processo por atribuição
É o processo onde a cidadania é passada de geração em geração na família, do avô/avó para os pais e finalmente para os netos.

Processo por naturalização
Quando não é possível fazer o processo por atribuição.